O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a suspensão imediata da execução, distribuição e comercialização de Million Years Ago, da cantora britânica Adele, em território brasileiro. A decisão, emitida pela 6ª Vara Empresarial da Capital, atende a um processo movido por Toninho Geraes, compositor de Mulheres, música consagrada por Martinho da Vila.
Segundo o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, análises técnicas apontaram uma “quase integral consonância melódica” entre as duas canções, evidenciada pela sobreposição das melodias. A sentença determina que Million Years Ago só poderá ser utilizada no Brasil com autorização expressa de Toninho Geraes, sob pena de multa de R$ 50 mil por infração.
O caso
A controvérsia começou em 2020, quando o filho do arranjador de Mulheres, Rildo Hora, identificou semelhanças entre as músicas após ouvir a faixa de Adele em uma festa. Notificações extrajudiciais foram então enviadas à cantora, ao produtor Greg Kurstin e às gravadoras Sony Music e XL Recordings/Beggars Group, detalhando que cerca de 87% da composição de Million Years Ago apresentava trechos idênticos ou substancialmente semelhantes a Mulheres.
Toninho Geraes afirma que elementos como a introdução, o refrão e o final da música reproduzem ou adaptam 88 compassos de sua obra. Apesar de Million Years Ago ter sido lançada em 2015 como parte do álbum 25, o processo judicial foi iniciado somente em fevereiro de 2024.
Pedidos e repercussão
O compositor busca uma indenização de R$ 1 milhão, além da correção de direitos autorais e juros sobre os lucros obtidos com a faixa. O advogado de Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, celebrou a decisão como uma “vitória histórica para a música brasileira”.
A suspensão, válida em caráter provisório, já levou plataformas como Spotify, Deezer e YouTube a retirarem Million Years Ago de seus catálogos no Brasil. Representantes de Adele e de suas gravadoras no país negaram qualquer irregularidade e afirmaram que não têm envolvimento direto no caso.
Próximos passos
A decisão ainda cabe recurso, e o caso segue tramitando na Justiça. Até o momento, nem Adele, nem Greg Kurstin se pronunciaram publicamente sobre as acusações. Novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.
